O governo federal abriu, na última sexta-feira (10), uma consulta pública para ouvir a população sobre o uso da inteligência artificial (IA) na área da educação. O objetivo é coletar sugestões e contribuições da sociedade civil para construir um referencial de desenvolvimento e uso responsável da tecnologia no ambiente escolar.
A participação está aberta até 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo, e qualquer cidadão pode contribuir com ideias que ajudem as escolas a integrar a IA de forma ética, segura e eficiente. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e demais interessados.
As propostas serão agrupadas em sete temas principais:
- proteção de dados;
- combate a vieses algorítmicos;
- direitos autorais e integridade acadêmica;
- critérios de transparência;
- protocolos de uso por faixa etária;
- formação docente;
- acessibilidade e infraestrutura tecnológica.
O MEC destacou que a IA já está presente no cotidiano escolar, auxiliando desde o planejamento de aulas até a personalização de trajetórias de aprendizagem — especialmente no atendimento a estudantes com diferentes necessidades.
Um levantamento da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), divulgado nesta semana pela Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, aponta que 56% dos professores brasileiros já utilizam ferramentas de IA, percentual acima da média de 36% entre os países da organização.
Com base nas contribuições da consulta pública, o MEC pretende definir fundamentos e salvaguardas que garantam o uso da tecnologia como aliada da aprendizagem, sem comprometer a integridade dos processos educacionais.
As diretrizes devem incluir:
- supervisão humana em todas as etapas;
- alinhamento às finalidades pedagógicas;
- transparência e explicabilidade dos sistemas;
- segurança e governança de dados;
- avaliação de impacto algorítmico;
- compras públicas responsáveis;
- e formação continuada de professores e gestores.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
