O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (10/9), no Palácio do Planalto, a Seleção Brasileira de Futebol Feminino, campeã da Copa América 2025. Na cerimônia, além de homenagear as atletas pela conquista, Lula anunciou que enviará ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (12), um Projeto de Lei (PL) que prioriza o desenvolvimento do futebol feminino como política pública nacional.
A proposta prevê igualdade de direitos e benefícios entre futebol feminino e masculino, incluindo repasse de recursos financeiros. Também estabelece incentivo às categorias de base, parcerias entre escolas, universidades e clubes, além de ações de combate à discriminação, intolerância e violência contra mulheres no esporte.
“Esse projeto vai garantir às atletas de futebol feminino as mesmas condições que já existem para o masculino, fortalecendo a base e assegurando direitos fundamentais”, afirmou Lula, que também anunciou a intenção de criar uma Universidade do Esporte para formar especialistas em diversas modalidades.
Segundo o ministro do Esporte, André Fufuca, o projeto busca corrigir desigualdades históricas. Atualmente, 80% das jogadoras são amadoras. Com a nova legislação, os clubes das quatro divisões nacionais poderão inscrever apenas quatro atletas não profissionais. A proposta também assegura direitos básicos às atletas grávidas e no período pós-gestação.
O técnico da Seleção, Arthur Elias, considerou a iniciativa um marco para a modalidade: “É um projeto transformador, que vai aproximar o futebol feminino no Brasil das condições que existem em outros países”.
A goleira Cláudia Luana de Oliveira destacou o orgulho de representar o país: “É uma honra vestir a camisa da Seleção e conquistar títulos. Espero que sigamos fazendo história e orgulhando o Brasil”.
Conquista e novos desafios
O Brasil conquistou o nono título da Copa América ao vencer a Colômbia nos pênaltis, garantindo vaga nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028 e reforçando a preparação para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será disputada pela primeira vez na América do Sul, com o Brasil como sede.
Para Samir Xaud, presidente da CBF, o país fará a “melhor e maior Copa do Mundo Feminina da história”, consolidando o futebol feminino nacional e ampliando seu alcance social e cultural.
Eixos do projeto
O PL do futebol feminino abrange medidas como:
- profissionalização das competições;
- fortalecimento das categorias de base (sub-12, sub-15, sub-17 e sub-20);
- garantia de direitos iguais às atletas;
- inclusão de mulheres em cargos de gestão, arbitragem e direção técnica;
- exigência de que partidas oficiais aconteçam em estádios abertos ao público;
- calendário oficial divulgado com pelo menos seis meses de antecedência;
- apoio a clubes formadores, com indenização de até 200 vezes os gastos de formação;
- promoção da empregabilidade feminina em todas as áreas do futebol.
Com o projeto, o governo busca consolidar o futebol feminino como prioridade de política pública, promovendo inclusão, equidade e reconhecimento às mulheres no esporte.
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