O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (25), o primeiro edital do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde (AfirmaSUS). A iniciativa visa promover a integração entre ensino, serviço e comunidade, além de apoiar a permanência de estudantes que ingressaram em universidades públicas por ações afirmativas, formando profissionais alinhados às realidades das populações vulneráveis atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Serão selecionados 160 projetos de Instituições de Ensino Superior públicas para desenvolver ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura com recorte interseccional, intercultural e interprofissional. Dessas propostas, 25% devem ser de universidades localizadas na Amazônia Legal, região estratégica devido à sua diversidade sociocultural.
O AfirmaSUS conta com investimento de R$ 12 milhões e destinará 1.600 bolsas de até R$ 1 mil a estudantes beneficiários de ações afirmativas. Outros 800 universitários poderão participar voluntariamente, totalizando até 2.400 estudantes. A maior parte dos bolsistas, cerca de 70%, será de cursos da área da saúde, mas alunos de outras áreas também podem participar. Além disso, o programa prevê 160 bolsas para docentes e 160 para orientadores da sociedade civil.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o programa une a diversidade da juventude universitária à sabedoria das comunidades, fortalecendo a formação de profissionais conscientes e comprometidos com o SUS e com o atendimento digno às populações historicamente vulnerabilizadas.
Cada projeto deve selecionar dois eixos de atuação, sendo prioritário incluir pelo menos um dos eixos 2 ou 5, que abrangem: redução do tempo de espera nos serviços de saúde, fortalecimento da atenção materno-infantil, oncológica e de saúde mental, inovação no acesso a informações em saúde e enfrentamento à desinformação. Ao todo, são cinco eixos que incluem promoção da diversidade, valorização de territórios tradicionais e estratégias de comunicação em saúde.
Os projetos selecionados devem gerar resultados práticos em até um ano, como redução dos tempos de espera, produção de informações acessíveis para as comunidades, atuação de estudantes com consciência social e participação ativa das comunidades na formação de futuros profissionais.
O AfirmaSUS também envolve articulação interministerial com o Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Nacional da Juventude.
As Instituições de Ensino Superior públicas interessadas poderão enviar suas propostas entre 11 e 30 de setembro, pelo portal oficial do programa, por meio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas ou órgão equivalente. Universidades multicampi da Amazônia Legal podem submeter até três propostas, uma por campus.
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