O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que acusação e defesas apresentem as alegações finais na ação penal que investiga o chamado “Núcleo 3” de uma trama golpista que teria como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal.
O grupo é formado por nove militares das Forças Especiais do Exército — conhecidos como “kids pretos” por usarem a tradicional boina preta — e um policial federal. Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo era responsável por executar planos golpistas, incluindo o “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que teria como alvo o assassinato de Moraes, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, em novembro de 2022.
Com o despacho, Moraes declarou encerrada a instrução processual — etapa em que todas as provas foram produzidas e testemunhas ouvidas. Agora, o Ministério Público terá 15 dias para apresentar suas alegações finais, seguidos por mais 15 dias para as defesas.
Depois disso, caberá ao relator elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Não há prazo definido para a data do julgamento.
Réus do “Núcleo 3”
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
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