O Ministério das Comunicações (MCom) firmou, na última segunda-feira (21), um acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar o acesso à internet em áreas rurais e comunidades tradicionais em todo o país. A iniciativa visa beneficiar diretamente agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, quilombolas e povos indígenas, promovendo inclusão digital e social em regiões historicamente isoladas da conectividade.
A parceria envolve também o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A publicação oficial do acordo consta no Diário Oficial da União (DOU).
“Essa cooperação foca em atender áreas mais emergenciais do país. São regiões remotas que, sem conectividade, acabam isoladas da tecnologia, da inovação e de serviços básicos. A parceria é essencial para garantir inclusão digital e social no campo”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho .
Ações previstas no acordo
O ACT tem vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Entre os principais eixos da cooperação estão:
- Mapeamento das áreas desconectadas;
- Compartilhamento de dados entre os órgãos envolvidos
- Integração de políticas públicas voltadas à conectividade;
- Capacitação técnica e ações educativas sobre uso de tecnologias;
- Apoio técnico à implementação de soluções digitais.
Um Grupo de Trabalho (GT) será criado para coordenar as ações e garantir a execução eficaz das metas previstas. O Ministério das Comunicações será responsável por articular as políticas públicas e utilizar dados do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
A Anatel, por sua vez, contribuirá com informações de cobertura e soluções tecnológicas viáveis. Já o MDA e o Incra atuarão na identificação das comunidades prioritárias e no contato direto com os beneficiários locais.
Conectividade como ferramenta de cidadania
O ministro Frederico de Siqueira reforçou a importância de garantir acesso à internet de qualidade** para populações historicamente excluídas:
“Garantir que quilombolas, indígenas e moradores de áreas rurais e remotas tenham acesso à internet de qualidade e aos serviços digitais do governo é uma prioridade do Ministério das Comunicações.”
A expectativa é que, com essa ação integrada, comunidades afastadas do centro urbano tenham acesso a serviços públicos digitais, educação à distância, telemedicina e oportunidades econômicas, fortalecendo a cidadania e a inclusão social no Brasil profundo.
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