O Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), vai destinar até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis para ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas do Cerrado e do Pantanal. O valor será aplicado no projeto Manejo Integrado do Fogo, o primeiro do fundo a financiar ações fora da Amazônia Legal.
O projeto foi apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio interministerial, e visa reforçar a capacidade de resposta do Estado diante do aumento expressivo das queimadas em 2024 e da expectativa de novos eventos extremos nos próximos meses.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o país viveu um cenário crítico neste ano, com 9,7 milhões de hectares queimados no Cerrado e 1,9 milhão no Pantanal. “O avanço dos incêndios exige uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro. Estamos ampliando o monitoramento e o controle, conforme orientação do presidente Lula”, afirmou.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o apoio do Fundo Amazônia permitirá que as corporações de bombeiros nos estados recebam caminhões-tanque, bombas costais e outros equipamentos essenciais. Ela também reforçou a importância de fortalecer a governança do fogo, conforme a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
O projeto contempla três escalas de atuação
- Local: apoio a brigadas florestais formadas por moradores treinados e cadastrados;
- Estadual: estruturação dos Corpos de Bombeiros com veículos e tecnologias;
- Interestadual: reforço à Força Nacional de Segurança Pública para operações integradas.
Os recursos serão utilizados na compra de caminhonetes 4×4 com kits de combate a incêndio, bombas costais, sopradores, drones, GPS, notebooks, caminhões-tanque florestais (ABTF), veículos de salvamento, guinchos e caminhões de carga.
Estados beneficiados — Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e o Distrito Federal — deverão firmar parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a utilizar os recursos exclusivamente em ações de combate ao fogo e garantir a conservação dos equipamentos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou que a medida é preventiva e baseada na experiência acumulada em anos anteriores. “Estamos agindo com inteligência compartilhada e integração entre o governo federal, forças de segurança, bombeiros e brigadas estaduais”, afirmou.
Lewandowski também mencionou um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, elaborado pelo ministério, que visa endurecer as penas para crimes relacionados a incêndios florestais.
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