Estudantes da Escola Estadual Presidente Dutra, localizada no bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte (MG), se mobilizaram contra a adesão da instituição ao modelo cívico-militar. Em vídeo que circula nas redes sociais, jovens de diferentes idades expressam críticas ao formato proposto pelo governo de Minas Gerais e questionam o impacto da presença militar no ambiente escolar.
No registro audiovisual, os alunos aparecem organizados em fila na quadra da escola, cantando a canção popular “Marcha soldado, cabeça de papel. Quem não marchar direito vai preso pro quartel”. Cartazes levantados pelos estudantes fazem perguntas incisivas: “Somos estudantes ou criminosos?” e “Quem educa são professores ou generais?”. Outros destacam mensagens como “Não se faz pedagogia com medo”, “Educação é com autonomia” e “Queremos uma educação libertadora”.
A Escola Presidente Dutra já demonstra, em seus canais oficiais, compromisso com temas como letramento racial, saúde mental, respeito à comunidade LGBTQIA+ e promoção da arte, o que fortalece o posicionamento dos alunos contra a proposta de militarização.
Consulta suspensa
O governo de Minas havia iniciado um processo de escuta com pais, estudantes e funcionários de 728 escolas pré-selecionadas, para decidir sobre a adesão ao modelo. No entanto, o governador Romeu Zema anunciou, na última segunda-feira (14), a suspensão da consulta pública, alegando baixa participação durante o período de férias escolares. A escuta teve início no dia 30 de junho e tinha previsão de encerramento em 18 de julho.
Segundo a proposta estadual, o novo modelo incluiria a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar nas escolas, com o objetivo de criar um ambiente mais “seguro, organizado e acolhedor”, além de reforçar valores “morais e democráticos”.
Como justificativa, a Secretaria de Educação tem divulgado dados do Censo Escolar que indicam redução na taxa de abandono escolar nas escolas militarizadas — de 4,92% em 2022 para 2,96% em 2023.
Críticas e denúncias
Diversos especialistas e entidades educacionais têm se posicionado contra o modelo. O Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG), por exemplo, divulgou um relatório no ano passado apontando diversos problemas relacionados à militarização, como:
- Falta de formação pedagógica dos militares;
- Salários superiores aos de professores e diretores;
- Ausência de comprovação científica sobre ganhos reais na aprendizagem ou na segurança;
- Relatos de agressões a estudantes com transtornos mentais;
- Adoção do modelo sob pressão, sem a devida transparência.
O documento ainda critica a visão de que a militarização resolve problemas que estão ligados, na verdade, à ausência de políticas públicas de segurança, saúde, emprego e suporte familiar.
Casos semelhantes de resistência estudantil e denúncias de aumento da violência foram registrados em São Paulo, estado que optou por adiar a ampliação do modelo para 2026.
Implementação em Minas
O modelo cívico-militar foi implementado em Minas Gerais a partir de 2020 e já está presente em nove escolas, incluindo unidades em Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Itajubá, São João del-Rei, Três Corações e Santos Dumont.
A Secretaria de Educação afirma que a adesão definitiva só ocorrerá após análise técnica, mesmo em casos de votação favorável pela comunidade escolar. O número final de escolas participantes e os recursos envolvidos ainda serão definidos após o encerramento da fase consultiva.
A Agência Brasil procurou a Secretaria de Educação de Minas Gerais para saber como o governo atribui avanços educacionais exclusivamente à mudança de gestão e aguarda resposta.
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