O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deu mais um passo nesta terça-feira (15/7) para construir uma solução concreta para o endividamento de produtores rurais no Rio Grande do Sul. O ministro Carlos Fávaro conduziu uma reunião em Brasília com o Grupo de Trabalho (GT) criado para enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos registrados no estado entre 2020 e 2025.
A reunião ocorreu no mesmo dia da publicação da Portaria nº 73, que formaliza a composição do GT, responsável por reunir diagnósticos e formular medidas emergenciais de apoio ao setor agropecuário gaúcho.
Durante o encontro, os deputados federais Alceu Moreira e Afonso Hamm, da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, apresentaram um esboço de substitutivo ao Projeto de Lei 5.122/2023, que propõe renegociação, liquidação, anistia e concessão de rebates em dívidas de crédito rural, com uso de recursos do Fundo Social.
A proposta inclui uma nova linha especial de crédito para facilitar a quitação de dívidas como financiamentos rurais, Cédulas de Produto Rural (CPR) e outros empréstimos do setor. As condições envolvem juros reduzidos, prazos estendidos e segurança jurídica para que produtores sigam tendo acesso a crédito.
Para Fávaro, a CPR é peça-chave na proposta. “A Cédula de Produto Rural é um instrumento essencial na formação de crédito para o produtor. Ela representa o ponto de equilíbrio e legitimidade da proposta,” afirmou o ministro.
O secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, que também integra o GT, ressaltou a importância do diálogo com diversos atores. “A reunião foi significativa e tratou das dívidas não apenas do Rio Grande do Sul, mas de outras regiões atingidas por eventos climáticos. Tivemos representantes do Governo Estadual, Congresso, Banco do Brasil e entidades do agro, todos comprometidos com uma solução,” destacou.
Também participaram da reunião os representantes do Mapa Wilson Vaz de Araújo (secretário adjunto), Thiago Dahdah (diretor de Financiamento Agropecuário) e João da Silva Souza (coordenador-geral de Crédito Rural).
A expectativa do governo é que a proposta seja consolidada e encaminhada ao Congresso ainda neste segundo semestre, para dar resposta rápida aos milhares de produtores impactados pelas enchentes, estiagens e geadas que castigaram o meio rural nos últimos anos.
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